Cadáver invade casa e município é condenado

Ordem de vocação hereditária

Gustavo Rene Nicolau, Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ) e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Governo deve relaxar desarmamento no país

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Os meios eletrônicos e efetividade do processo

Marcelo Diogenes Xavier de Lima, Professor de Direito Público e Privado da FADIRE/PE; Especialista em Direito Processual Civil pela FADICA; Assessor Jurídico da CDL/ Santa Cruz do Capibaribe-PE; Concluinte do curso preparatório à carreira de juiz da Escola Superior da Magistratura -ESMA/PB; Autor do livro "A Omissão do Estado como aplicador do Direito", Ed. Inteligentes, SP.

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Bolsa Família deve ter reajuste